Processo 273870/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 08:45
Autuado em 01/04/2014 08:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 859/2016 da Segunda Câmara, de 10/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   859/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   859/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLOMBO
Gestor atual AZIOLÊ MARIA CAVALLARI PAVIN

Juntadas
DataDescrição
12/05/2015 13:12 do Protocolo 393038/15
23/04/2015 11:21 do Protocolo 335100/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2016 1315 Acórdão nº 859/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 813/2015
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1655/2015
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 958/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6524/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2016 12:09 DP  
03/03/2016 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 820/2016 -
22/02/2016 11:02 GCFAMG  
15/12/2015 08:40 SMPjTC Parecer nº 1728/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Colombo. Município de Colombo. Exercício de 2013. Diversas Irregularidades. Contraditório. Omissões sanadas. Pela regularidade das contas.
12/05/2015 14:03 DCM Instrução nº 4971/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
27/04/2015 09:20 DP  
23/04/2015 17:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1142/2015 -
31/03/2015 10:16 DP Informação nº 5806/2015 -
23/03/2015 18:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 813/2015 -
23/03/2015 18:20 DCM Instrução nº 1343/2015 - Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/03/2015 14:15 DP Informação nº 3892/2015 -
17/03/2015 14:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1655/2015 -
16/03/2015 09:38 GP Despacho Processual Diverso nº 958/2015 -
02/04/2014 13:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 616/2015 -
02/04/2014 00:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6524/2014 -

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